Fortaleza, Segunda-feira, 30 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1025)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.440_DE_12-11-80__D.O._DE_13-11-80.pdf (638 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre contragarantias, oferecidas pelo Estado do Ceará ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.441_DE_12-11-80_D.O._DE_13-11-80.pdf (661 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a posteriori o Chefe do Poder Executivo a adquirir pela importância de Cr$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) o imóvel situado em Fortaleza-Ceará à Avenida Desembargador Moreira para construção da Sede da Assembléia Legislativa do Estado.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.002_DE_28_DE_ABRIL_DE_1976._D.O._03.05.76.pdf (645 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar operação de crédito externo que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.443_DE_13-11-80._D.O._DE_14-11-80.pdf (630 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. e dá outras providencias.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.001_DE_28_DE_ABRIL_DE_1976._D.O._DE_03.05.76.pdf (666 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.446_DE_13-11-80_D.O._DE_14-11-80.pdf (606 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia à operação de Crédito que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.447_DE_13-11-80_D.O._DE_14-11-80.pdf (613 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao art. 5.º da Lei n.º 10.441, de 12 de novembro de 1980.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.449_DE_19-11-80___D.O._DE_19-11-80.pdf (630 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a avalizar operações de crédito que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.454_DE_28-11-80___D.O._DE_01-12-80.pdf (656 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.458_DE_28-11-80___D.O._DE_02-12-80.pdf (619 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.464_DE_11-12-80__D.O._DE_15-12-80.pdf (623 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Prorroga o prazo que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.467_DE_12-12-80___D.O._DE_15-12-80.pdf (651 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZAOCHEFEDOPODEREXECUTIVOAABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA O FIM DE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.555DE_10.12.71_D.O._23.12.71..pdf (704 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISCRIMINA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.553_DE_10_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._16.12.71.pdf (689 Downloads)