Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.010_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (37 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ARTE TRANSFORMISTA.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.009_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (38 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.007_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (41 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE LEITE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._19.004_DE_28.08.24_D.O._30.08.24.pdf (37 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO ESTUPRO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.995_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (30 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROPEDIATRA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.994_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (31 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI O BLOCO “CARRINHO DE MÃO” DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.989_DE_26.08.24_D.O._28.08.24.pdf (32 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO TRABALHADOR REALIZADA NA CIDADE DE SALITRE.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.971_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (66 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO ALEITAMENTO MATERNO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.969_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (34 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA POLÍTICO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.968_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (32 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO TRABALHO DE CUIDADOS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.967_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (32 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.966_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (30 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.965_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (32 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.963_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (34 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022