Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui o dia da Consciência Jovem no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N° 14.744, DE 23.06.10 (D.O. DE 29.06.10) (394 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará a Festa de Escargot e Frutos do Mar, da Praia da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.778, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (383 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de luta e combate ao uso abusivo de agrotóxicos.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.779, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (491 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, o Festival Gastronômico da Arraia da praia da Barra Nova, no município de Cascavel.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.784, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (388 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia da consciência da Cardiopatia Congênita no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.785, DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) (374 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Consciência Negra a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro."
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.056, DE 12.01.93 (D.O. DE 13.01.93) (420 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2008 o Ano Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.056, DE 09.01.08 (D.O. 17.01.08) (423 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o Fesfort – Festival de Esquetes de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.796, DE 22.09.10 (D.O. DE 23.09.10) (424 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Defensor Público.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.229, DE 07.11.08 (D.O. 13.11.08) (432 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Dia Estadual do Excepcional.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.230, DE 07.11.08 (D.O. 21.11.08) (419 Downloads)
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Informações adicionais
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Institui o dia do Escrevente
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.237, DE 12.12.86 (D.O. DE 18.12.86) (399 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Dia Estadual do Atleta Paraolímpico.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.266, DE 10.12.08 (D.O. 12.12.08) (535 Downloads)
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