Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Artesão.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.472, DE 20.05.04 (D.O. DE 25.05.04) (292 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Território do Estado do Ceará, o Dia do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.470, DE 18.05.04 (D.O. DE 20.05.04) (421 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no mês de maio, a Campanha de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito denominada, mundialmente, "Maio Amarelo”
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.873, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (290 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.015, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (683 Downloads)
Informações adicionais
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Ceará, o dia 9 de dezembro como o Dia Estadual de Combate à Corrupção.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.013, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (297 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia do Estudante Medalhista em Olimpíadas Científicas em Âmbito Estadual, Nacional e Internacional.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.011, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (384 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Voluntariado
Baixar anexos:
- LEI N° 13.445, DE 13.04.04 (D.O. DE 14.04.04) (335 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Lions Clube Internacional no Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.435, DE 06.01.04 (D.O. DE 09.01.04) (365 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a última semana do mês de novembro a Semana Estadual de combate à Violência Contra a Mulher.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.429, DE 05.01.04 (D.O. DE 09.01.04) (305 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no calendário estadual de datas comemorativas, o Dia Estadual do Servidor da Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.855, DE 24.09.15 (D.O. 29.09.15) (346 Downloads)
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Informações adicionais
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia do Condutor de Ambulância
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.840, DE 11.08.15 (D.O. 20.08.15) (465 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Estado do Ceará, o Dia do Operador Portuário.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.993, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (426 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Prevenção às Deficiências Humanas no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.988, DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) (355 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da LEI Nº 15.644, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.987, DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) (359 Downloads)
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