Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ENERGIAS LIMPAS.
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- LEI_N._18.882_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (36 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O NOVEMBRO DOURADO.
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- LEI_N._18.880_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (34 Downloads)
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INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.873_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (36 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.874_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (36 Downloads)
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INCLUI O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DENOMINADO TAUÁ FOLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.872_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (35 Downloads)
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 15.644, DE 26 DE JUNHO DE 2014
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- LEI_N._18.869_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (31 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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- LEI_N._18.861_DE_14.06.24_D.O._17.06.24.pdf (44 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “MULHER SEGURA, SOCIEDADE FORTE” DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.859_DE_13.06.24_D.O._14.06.24.pdf (46 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O CHITÃO DOS INHAMUNS – FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA REGIÃO DOS INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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- LEI_N._18.854_DE_10.06.24_D.O._12.06.24.pdf (41 Downloads)
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INSTITUI O MÊS ESTADUAL MAIO FURTA-COR, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO CUIDADO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DAS PESSOAS GESTANTES E PUÉRPERAS.
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- LEI_N._18.851_DE_10.06.24_D.O._12.06.24.pdf (43 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.837_DE_03.06.24_D.O._05.06.24.pdf (43 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BATALHA DE RIMA.
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- LEI_N._18.836_DE_03.06.24_D.O._05.06.24.pdf (36 Downloads)
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INSTITUI A CAMPANHA MEIAS DESCASADAS DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN.
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- LEI_N._18.833_DE_03.06.24_D.O._05.06.24.pdf (38 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA E A MISSA DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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- LEI_N._18.828_DE_03.06.24_D.O._05.06.24.pdf (38 Downloads)
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