Fortaleza, Terça-feira, 24 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E A INTEGRA AO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Institui o dia do ex-parlamentar estadual.
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INSTITUI O DIA DO ROTARY A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
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- LEI_N._10.258_DE_25-04-79_D.O._27-04-79_1.pdf (43 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAMINHADA DO AMOR – “THE LOVE WALK”.
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- LEI_N._18.807_DE_10.05.24_D.O._14.05.24.pdf (41 Downloads)
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA QUIFORRÓ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.
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- LEI_N._18.806_DE_10.05.24_D.O._14.05.24.pdf (41 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER CIGANA CEARENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.804_DE_10.05.24_D.O._14.05.24.pdf (42 Downloads)
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CRIA A SEMANA CUIDAR DE QUEM CUIDA.
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- LEI_N._18.802_DE_10.05.24_D.O._14.05.24.pdf (41 Downloads)
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS DENOMINADA SETEMBRO VERDE.
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- LEI_N._18.801_DE_10.05.24_D.O._14.05.24.pdf (44 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.792_DE_08.05.24_D.O._10.05.24.pdf (36 Downloads)
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INSTITUI O SETEMBRO AZUL NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.789_DE_08.05.24_D.O._10.05.24.pdf (38 Downloads)
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INSTITUI O DIA DO PESCADOR ARTESANAL E DO AQUICULTOR.
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- LEI_N._18.772_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (45 Downloads)
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INSTITUI O DIA DO ESPÍRITO SANTO DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ E DECLARA A DATA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.769_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (47 Downloads)
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INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
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- LEI_N._18.768_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (43 Downloads)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL.
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