Fortaleza, Segunda-feira, 27 Janeiro 2025
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Denominação de Equipamentos Públicos (1004)
Informações adicionais
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Denomina de Dr. Alfredo Franco a Unidade Mista de Saúde de Piquet Carneiro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.359, DE 07.11.94 (D.O. DE 11.11.94) (1104 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Carlos Gualberto de Sales o Centro de Saúde II, com unidade de Obstetrícia, da Secretaria de Saúde do Estado, em Umirim.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.582, DE 10.07.89 (D.O. DE 12.07.89) (1209 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Eriberto Xavier de Sousa o Presídio localizado no Município de Trairi.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.152, DE 09.05.12 (D.O. 18.05.12) (1144 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Silvestre de Almeida Duarte, a Barragem Muquém, localizada no Município de Cariús.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.206, DE 19.07.12 (D.O. 25.07.12) (1137 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco das Chagas Vasconcelos, a Escola Estadual de Educação Profissional, no Município de Santana do Acaraú.
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- LEI N.º 15.196, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1208 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica o Art. 1º da lei nº 10.612, de 9 de dezembro de 1981.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.959, DE 08.07.11 (DO DE 14.07.11) (1198 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisca Rocha Silva a Escola Técnica Profissionalizante no Município de Jaguaruana.
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- LEI N° 14.944, DE 22.06.11 (DO DE 05.07.11) (1217 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de "Canal do Trabalhador", o sistema adutor de transposição de água do Rio Jaguaribe ao Açude Pacajus e sistema Pacoti-Riachão-Gavião.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.197, DE 08.11.93 (D.O. DE 10.11.93) (1245 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina João Passos Dias o Parque de Exposição da Região Norte, no Município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.924, DE 24.05.11 (DO DE 02.06.11) (1210 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a denominação de Senador Plínio Pompeu de Saboya Magalhães ao açude Pacajus, no município do mesmo nome.
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- LEI Nº 12.334, DE 15.07.94 (D.O. DE 19.07.94) (1194 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina Tereza Nilza Rocha da Silva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Município de Maracanaú.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.915, DE 03.05.11 (DO DE 11.05.11) (1195 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Comandante Ariston Pessoa o Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara no Município de Cruz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.140, DE 23.04.12 (D.O. 27.04.12) (1231 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina o Complexo Turístico de Ubajara de Prefeito Eudes Soares Cunha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.314, DE 14.06.94 (D.O. DE 28.06.94) (1199 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina professor Frota Pinto o Hospital de Saúde Mental de Messejana.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.134, DE 02.04.12 (D.O 16.04.12) (1313 Downloads)
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