Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
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Denominação de Equipamentos Públicos (985)
Informações adicionais
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Modifica o Art. 1º da lei nº 10.612, de 9 de dezembro de 1981.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.959, DE 08.07.11 (DO DE 14.07.11) (1004 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisca Rocha Silva a Escola Técnica Profissionalizante no Município de Jaguaruana.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.944, DE 22.06.11 (DO DE 05.07.11) (1011 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de "Canal do Trabalhador", o sistema adutor de transposição de água do Rio Jaguaribe ao Açude Pacajus e sistema Pacoti-Riachão-Gavião.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.197, DE 08.11.93 (D.O. DE 10.11.93) (1083 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina João Passos Dias o Parque de Exposição da Região Norte, no Município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.924, DE 24.05.11 (DO DE 02.06.11) (1056 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a denominação de Senador Plínio Pompeu de Saboya Magalhães ao açude Pacajus, no município do mesmo nome.
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- LEI Nº 12.334, DE 15.07.94 (D.O. DE 19.07.94) (1026 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Tereza Nilza Rocha da Silva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Município de Maracanaú.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.915, DE 03.05.11 (DO DE 11.05.11) (1023 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Comandante Ariston Pessoa o Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara no Município de Cruz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.140, DE 23.04.12 (D.O. 27.04.12) (1055 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina o Complexo Turístico de Ubajara de Prefeito Eudes Soares Cunha.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.314, DE 14.06.94 (D.O. DE 28.06.94) (1040 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina professor Frota Pinto o Hospital de Saúde Mental de Messejana.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.134, DE 02.04.12 (D.O 16.04.12) (1125 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Vicente de Paulo da Costa a Escola de Ensino Médio, no Distrito de Juritianha, Município de Acaraú.
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- LEI N.º 15.125, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1044 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina Professora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales a Escola Estadual Profissionalizante no Município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.124, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1083 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Professor Miguel Porfírio de Lima a Escola de Ensino Médio de Icozinho no Município de Icó.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.123, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1059 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Monsenhor Waldir Lopes de Castro a Escola Estadual de Educação Profissional no Município de Marco.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.122, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1089 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Deputado Chagas Vasconcelos a Delegacia no Município de Santana do Acaraú, no Estado do Ceará.
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- LEI Nº 14.655, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (1090 Downloads)
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