Fortaleza, Segunda-feira, 27 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Denominação de Equipamentos Públicos (1004)
Informações adicionais
-
.
Denomina GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA a unidade de Saúde que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.843, DE 05.08.91 (D.O. DE 07.08.91) (1104 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Antonia Nedina Onofre de Paiva a Escola Profissionalizante no Município de Assaré.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.300, DE 08.01.13 (D.O. 18.01.13) (1112 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Carlos Oliveira o Posto da Secretaria da Fazenda na cidade de Pacatuba
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.638, DE 14.11.96 (D.O. DE 29.11.96) (1072 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Dr. Manoel Carlos de Gouvêa o Complexo da Saúde, composto pela Policlínica e pela Coordenadoria Regional De Saúde, localizado no Município de Iguatu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.019, DE 04.10.11 (DO 24.10.11) (1118 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina o Memorial da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará de Deputado Pontes Neto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.716, DE 04.09.97 (D.O. DE 17.09.97) (1140 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Antenor Romero a Barragem Missí, em Miraíma.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.000, DE 12.09.11 (DO 21.09.11) (1101 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Otacílio Diógenes Paiva a Barragem Riacho da Serra, no Município de Alto Santo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.997, DE 12.09.11 (DO 21.09.11) (1168 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Leopoldina Gonçalves Quezado a Escola Profissionalizante no Município e Aurora.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.995, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1159 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina professora Maria de Jesus Rodrigues Alves a escola estadual de educação profissional no Município de Pacujá, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.270, DE 28.12.12 (D.O. 31.12.12) (1141 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Tianguá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.991, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1180 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina José Hamilton Saraiva Barbosa a policlínica no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.269, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1162 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fica revogada a Lei Estadual N° 14.904, de 25 de abril de 2011.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.989, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1149 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Deputado Chico Figueiredo o Terminal Rodoviário de Santa Quitéria.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.444, DE 24.05.95 (D.O. DE 30.05.95) (1154 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Estação Rodoviária José Martins de Santiago a Estação Rodoviária de Russas-Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.443, DE 24.05.95 (D.O. DE 30.05.95) (1124 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022