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O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 9.374, DE 11 DE JUNHO DE 1970 (D.O. 17.06.70)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. - É considerado de utilidade pública a ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO CRATO, entidade com sede e foro jurídico no município de Crato, neste Estado.
Art. 2o. -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 11 de junho de 1970.
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
José Napoleão de Araújo
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 9.373, DE 11 DE JUNHO DE 1970 (D.O. 07.07.70)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o. - É considerado de utilidade pública o PATRONATO SANTO ANTONIO DOS POBRES, sediado na cidade de Limoeiro do Norte, deste Estado.
Art. 2o. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,em Fortaleza, aos 11 de junho de 1970.
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Mons.André Viana Camurça
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 9.367, DE 21 DE MAIO DE 1970 (D.O. 29.05.70)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA,COM SEDE NESTA CAPITAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e ou sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o.-E considerado de utilidade pública o "Patronato da Sagrada Família"com sede e foro jurídico no distrito de Antônio Bezerra, nesta Capital.
Art. 2o. -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,em Fortaleza,aos 21 de maio de 1970.
PLACIDO ADERALDO CASTELO
José Napoleão de Araújo
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 9.366, DE 21 DE MAIO DE 1970 (D.O. 29.05.1970)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o.-É considerado de utilidade pública o"Patronato Sousa Carvalho", com sede e foro no Município de Ipu, neste Estado.
Art. 2o. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,em Fortaleza, aos 21 de maio de 1970.
PLACIDO ADERALDO CASTELO
José Napoleão de Araújo
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 10.565, DE 08 DE OUTUBRO DE 1981. (D.O.15/10/81)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º – É considerada de utilidade pública a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (ASALCE) sociedade civil com personalidade jurídica, com sede em Fortaleza, Ceará.
Art. 2.º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 1981.
VIRGÍLIO TÁVORA
Manuel Ferreira Filho
João Viana
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI N.º 9.286, DE 20 DE JUNHO DE 1969 (D.O. 27.06.1969)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1.° — É considerada de utilidade pública a SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL S. FRANCISCO DE ASSIS, entidade com sede e foro jurídico no Município do Crato, neste Estado.
Art. 2° — Esta lei entrará era vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de junho de 1969.
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
José da Rocha Furtado
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI N.° 9.288, DE 27 "DE JUNHO DE 1969 (D.O. 04.07.1969)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e, eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1.° — É considerada de utilidade. pública a "FUNDAÇÃO MAXIMIANO LINHARES FIGUEIRÉDO", com sede e foro jurídico na cidade de Santa Quitéria, dêste Estado.
Art. 2.° — Esta ler entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO CEARA, em Fortaleza, aos 27 de junho de 1969.
HUMBERTO ELLERY
José Napoleão de Araújo
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI N.° 9.289, DE 27 DE JUNHO DE 1969 (D.O. 04.07.1969)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1.° — É considerado de utilidade pública o "LABOR CLUBE DE -FORTALEZA", entidade com sede e fôro jurídico nesta Capital.
Art. 2." — Esla lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, aos 27 de junho de 1969.
HUMBERTO ELLERY
José Napoleão de Araújo
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI N.º 9.290, DE 27 DE JUNHO DE 1969 (D.O. 04.07.1969)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1.° — É reconhecida de utilidade :pública a Associação Cearense de Amparo à Mulher (ACEMA), dotada de personalidade jurídica, com sede e fôro çompetente nesta Capital.
Art. 2° — Esta lei entrará era vigor na data de sua publicação; revogadas as-disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de junho de 1969.
HUMBERTO ELLERY
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial
LEI N.° 9.291, DE 27 DE JUNHO DE 1969 (D.O. 04.07.1969)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1.° — É considerada de utilidade pública a Sociedade Pro-desenvolvimento Integrado do Distrito de Ponta da Serra (SODESIN), com sede e fôro jurídico no mesmo distrito, Município de Crato.
Art. 2.° — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cai contrário.
PALÁCIO DO GOVÊRNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de junho de 1969.
HUMBERTO ELLERY
José Napoleão de Araújo