LEI N.º 9.924, DE 18 DE JULHO DE 1975. Diário Oficial de 19/08/75

Considera de utilidade pública a entidade que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art.1.º - É considerado de utilidade pública o Clube de Mães do Centro Educacional Gustavo Barroso, com sede e foro no distrito de Maracanaú, município de Maranguape.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 1975.

ADAUTO BEZERRA

Hugo Gouveia

LEI N.º 9.923, DE 04 DE JULHO DE 1975. Diário Oficial de 07/07/75

Considera de utilidade pública o PATRONATO PIO XI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É considerado de utilidade pública o PATRONATO PIO XI, entidade com personalidade jurídica, com sede e foro no Município de Redenção, neste Estado.

Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação das Filhas do Coração Imaculado de Maria, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Caucaia, Estado do Ceará. (Nova redação dada pela Lei n.º 14.357, de 19.05.09)

Art. 2.º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de julho de 1975.

ADAUTO BEZERRA

Liberato Moacyr de Aguiar

Hugo Gouveia

LEI N.º 9.922, DE 04 DE JULHO DE 1975.  Diário Oficial de 07/07/75

Considera de utilidade pública a entidade que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É considerada de utilidade pública a SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONISIO, com sede e foro no Município de Aratuba, neste Estado.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de julho de 1975.

ADAUTO BEZERRA

Liberato Moacyr de Aguiar

Hugo Gouveia

LEI N.º 9.919, DE 03 DE JULHO DE 1975.  Diário Oficial de 07/07/75

Considera de utilidade pública a entidade que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É considerado de utilidade pública o INSTITUTO CULTURAL DO VALE CARIRIENSE, entidade com sede e foro no Município de Juazeiro do Norte, neste Estado.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de julho de 1975.

ADAUTO BEZERRA

Liberato Moacyr de Aguiar

Hugo Gouveia

LEI N.º 9.917, DE 03 DE JULHO DE 1975. Diário Oficial de 07/07/75

Considera de utilidade pública a entidade que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO MERCADO CENTRAL – ALMEC - entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta Capital, que se destina a estreitar as relações de amizade e solidariedade entre os locatários do Mercado Central de Fortaleza.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de julho de 1975.

ADAUTO BEZERRA

Liberato Moacyr de Aguiar

Hugo Gouveia

LEI N.º 9.916, DE 03 DE JULHO DE 1975.  Diário Oficial de 07/07/75

Considera de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística do Crato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º- É considerada de utilidade pública a SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DO CRATO com sede e foro jurídico na cidade do Crato.

Art. 2.° - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de julho de 1975.

ADAUTO BEZERRA

Liberato Moacyr de

Aguiar

Hugo Gouveia

LEI N.º 9.913, DE 20 DE JUNHO DE 1975.  Diário Oficial de 24/06/75

Considera de utilidade pública a entidade que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É considerado de utilidade pública o ELOS CLUBE DE FORTALEZA, sociedade civil com sede e foro nesta Capital.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de junho de 1975.

WALDEMAR ALCANTARA

Hugo Gouveia

LEI N.°  9.910, DE 16 DE JUNHO DE 1975.  Diário Oficial de 18/06/75

Considera de utilidade pública a entidade que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - E considerado de utilidade pública a sociedade civil denominada NINHO CEARENSE com sede e foro na cidade de Fortaleza.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 1975.

ADAUTO BEZERRA

Virgilio Machado

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 10.676, DE 08.07.82 (D.O. DE 09.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º — É considerada de utilidade pública a DELEGACIA REGIONAL DO CONSELHO BRASILEIRO PARA O BEM-ESTAR DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e foro no Município de Fortaleza, à rua Padre Anchieta nº 1.400 — situada no Instituto dos Cegos.

Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 1982.

MANOEL CASTRO FILHO

José Gonçalves Monteiro

O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 10.677, DE 14.07.82 (D.O. DE 15.07.82)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º — Considera de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na cidade de Acaraú —Ce.

Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de julho de 1982.

MANOEL CASTRO FILHO

José Gonçalves Monteiro