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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Considera de utilidade pública a Associação que indica e dá outras providências.
Torna obrigatório a destinação de Leitos dos Hospitais Estaduais e conveniados para o internamento de dependentes de drogas e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica.
Denomina Prefeito José Maria Monteiro a Escola de Ensino Médio do Distrito de Almofala, no município de Itarema, no Estado do Ceará.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Dá nova redação à Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2008, que fixa normas referentes à cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado do Ceará, acrescenta art. 8º-a, e altera o §2º do art. 16, da Lei nº 14.605, de 5 de janeiro de 2010.
Estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2011.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.