Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Temática Viação, Transp, Desenv Urbano Legislação Cearense
Altera a Ementa e o Art. 1º. da Lei Nº. 13.843, de 27 de Novembro de 2006.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração do Pessoal da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei nº 9.457, de 04/06/71.
Modifica dispositivo da Lei nº 11.011, de 05.02.85.
Cria o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher CCDM e dá outras providências.
Disciplina a aquisição, a implementação e a base de cálculo da gratificação instituída pela Lei nº 10.670, de 04 de junho de 1982.
Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados que indica e dá outras providências.
Dá nova redação ao dispositivo que indica.
Concede a pensão que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura do crédito especial que indica.
Altera os Anexos 01 e 02 da Lei nº 11.035, de 23 de maio de 1985, na forma que indica e dá outras providências.