Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.322__DE_23.03.23_D.O._24.03.23.pdf (1239 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REALIZA ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E CRIA CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.321_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (1134 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.320_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (1134 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO-CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR DOUTOR ADRIANO LIMA SOUZA.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.319_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (1207 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A ESTRUTURA, A COMPOSIÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.318_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (1119 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS, CONFERIDAS EXCLUSIVAMENTE A OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E ALTERA ARTIGOS DA LEI ESTADUAL N.º 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.317_de_22.03.23._D.O._23.03.23.pdf (1159 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA MINISTERIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.316_DE_22.03.23_D.O._23.03.23.pdf (1127 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº 10.884, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.315_DE_20.03.23_D.O._21.03.23.pdf (1131 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCD, NAS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.314_DE_20.03.23_D.O._21.03.23..pdf (1235 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 30, DE 26 DE JULHO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DECON.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N._301_de_10.03.2023_.pdf (1396 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.910_DE_11.01.22_D.O._11.01.22.pdf (1317 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA CIDADÃ E O COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, OBJETIVANDO A REUNIÃO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES ESPECIALIZADAS E INTEGRADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DAS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.313_DE_03.03.23_D.O._03.03.23.pdf (1481 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._16.832_DE_14.01.19_D.O._15.01.19.pdf (1235 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE VIÇOSA COMO A CAPITAL CEARENSE DA CACHAÇA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.304J_DE_05.01.23_D.O._05.01.23.pdf (1316 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022