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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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- LEI_N._9.998_DE_05.12.75_D.O._12.12.75.pdf (973 Downloads)
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15. DA LEI N.° 10.130, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977.
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- LEI_N._10.183_DE_08.06.78_D.O._13.06.78.pdf (2141 Downloads)
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Concede o título de Cidadão Cearense ao Sr.Bertrand Alfhonse Boris.
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- LEI_N._9.997_DE_05.12.75_D.O._12.12.75.pdf (889 Downloads)
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ALTERA A LEI N.° 9.943, DE 03 DE OUTUBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.182_DE_08.06.78_D.O._13.06.78.pdf (2097 Downloads)
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Considera de utilidade pública a entidade denominada 'Desafio Jovem do Ceará" - DJC.
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- LEI_N._9.996_DE_05.12.75_D.O._12.12.75.pdf (860 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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- LEI_N._9.995_DE_05.12.75_D.O_12.12.75.pdf (925 Downloads)
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COMPLEMENTA A LEI N.° 9.658, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.181_DE_02.06.78_D.O._23.06.78.pdf (882 Downloads)
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DENOMINA DE DR. ALBERTO FEITOSA O CENTRO DE SAÚDE REGIONAL DOS INHAMUNS, EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE TAUÁ.
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- LEI_N._10.180_DE_26.05.78_D.O._DE_02.06.78.pdf (869 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NESTE ESTADO.
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- LEI_N._10.179_DE_18.05.78_D.O.29.05.78.docx (809 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO MARIA IMACULADA.
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- LEI_N._10.178_DE_05.05.78_D.O.09.05.78.pdf (884 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT,COM SEDE EM FORTALEZA.
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- LEI_N._9.994_DE_05.12.75_D.O._12.12.75.pdf (1002 Downloads)
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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- LEI_N._9.993_DE_05.12.75_D.O._12.12.75.pdf (958 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IPU.
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- LEI_N._10.177_de_03.05.78_D.O._11.05.78.pdf (889 Downloads)
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Considera de utilidade pública a "SOCIEDADE CEARENSE DE PESQUISAS BIOMEDICAS".
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- LEI_N._9.992_DE_05.12.75_D.O._12.12.75.pdf (975 Downloads)
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