Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Concede o Titulo de Cidadão Cearense.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.082_DE_04-05-77______D.O._06-05-77.pdf (862 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. PAULO BONAVIDES.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.987_DE_02.12.75_D.O._05.12.75.pdf (929 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa o vencimento do cargo de Inspetor-Fazendário em atividade e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.083_DE_04-05-77______D.O._04-05-77.pdf (2108 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria cargos de carreira no Quadro do Ministério Público e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.084_04-05-77_______D.O._06-05-77.pdf (917 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.085_DE_04-05-77_______D.O._06-05-77.pdf (942 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Fundo Especial de Desenvolvimento do Ceará - FDC, para os fins que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.086_DE_18-05-77_______D.O._20-05-77.pdf (2108 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.087_DE_20-05-77_________D.O._24-05-77.pdf (2050 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a constituir uma Sociedade de Economia Mista, denominada Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI-Ce, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.088_DE_23-06-77________D.O._24-05-77.pdf (962 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.089_DE_15-06-77_________D.O._15-06-77.pdf (2036 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a participação de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Estaduais no Curso de Especialização do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.090_DE_15-06-77_______D.O._20-06-77.pdf (927 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Cria, na Procuradoria Geral do Estado, os cargos que indica e estabelece outras providencias.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.091_DE_17-06-77______D.O._17-06-77.pdf (916 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.986_DE_02.12.75_D.O.02.12.75.pdf (985 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a garantir as operações de crédito realizadas entre a Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará - FADEC - e o Banco do Estado do Ceará S.A.- BEC.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.092_DE_17-06-77____D.O._17-06-77.pdf (2095 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência dos imóveis que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.985_DE_02.12.75_D.O._05.12.75.pdf (920 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022