Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.093_DE_05-07-77_______D.O._30-07-77.pdf (919 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.094_DE_05-07-77________D.O._11-07-77.pdf (896 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acrescenta ao Art. 19, da Lei n.° 8.547, de 12 agosto de 1966, os dispositivos que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.984_DE_02.12.75_D.O._05.12.75.pdf (884 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.983_DE_02.12.75_D.O._05.12.75.pdf (860 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece normas para retribuição dos servidores que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.095_DE_08-08-77______D.O._15-08-77.pdf (875 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sr. LUIS CARLOS VINAGRE DA SILVEIRA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.096_DE_09-08-77______D.O._15-08-77.pdf (916 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.097_DE_12-08-77____D.O._18-08-77.pdf (893 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.098_DE_12-08-77______D.O._18-08-77.pdf (871 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa os vencimentos da Magistratura, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho de Contas dos Municípios e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.099_DE_12-08-77____D.O._17-08-77.pdf (1960 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao General de Divisão, MILTON TAVARES DE SOUZA, Comandante da 10ª. Região Militar.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.100_DE_17-08-77_______D.O._18-08-77.pdf (877 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir o crédito especial a seguinte lei
Baixar anexos:
- LEI_N._10.101_DE_02-09-77____D.O._27-09-77.pdf (2034 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá a denominação que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.102_DE_02-09-77____D.O._08-09-77.pdf (852 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a reinvestir no capital social da Companhia de Eletricidade do Ceará - COELCE - os valores dos dividendos distribuídos ao Estado do Ceará, como seu acionista majoritário, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.103_DE_02-09-77____D.O._08-09-77.pdf (1992 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. FRANCISCO OSMUNDO PONTES.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.104_DE_02-09-77_____D.O._08-09-77.pdf (854 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022