Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e Tributação
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Quinta-feira, 19 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1024)
Informações adicionais
-
.
Autoriza abertura do crédito especial que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.516_DE_29_DE_MAIO_DE_1981.pdf (839 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre os recursos e contragarantias oferecidas pelo Estado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.517_DE_29_DE_MAIO_DE_1981.pdf (854 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.826_DE_23.08.83_D.O._DE_24.08.83.pdf (750 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Baixar anexos:
- LEI_N._18.698_DE_07.03.24_D.O._07.03.24.pdf (805 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.348,91 PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.395_DE_10_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._18.09.70.pdf (778 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MINISTÉRIO FISCAL, DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.394DE_27_DE_AGOSTO_DE_1970_D.O._28.08.70.pdf (829 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.396_DE_15_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._15.09.70.pdf (809 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 57.858,00, SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.391_DE_21_DE_AGOSTO_DE_1970_D.O._24.08.70.pdf (828 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.289,10, PARA O FIM QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.390DE_03_DE_AGOSTO_DE_1970_D.O._11.08.70.pdf (800 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 425.000,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.389_DE_31_DE_JULHO_DE_1970_D.O._07.08.70.pdf (843 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.956,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E TREINAMENTO- DORT, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.388_DE_31_DE_JULHO_DE_1970_D.O._07.08.70.pdf (790 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 38.944.59,AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.384_DE_30_DE_JULHO_DE_1970_D.O._04.08.70.pdf (771 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 42.800,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.383_DE_30_DE_JULHO_DE_1970_D.O._04.08.70.pdf (825 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DA GOVERNADORIA DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.382_DE_30_DE_JULHO_DE_1970_D.O._04.08.70.pdf (792 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022