Você está aqui: Página Principal Legislação do Ceará Títulos Honoríficos LEI N° 13.488, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04)
LEI N° 13.488, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04)
Concede o Título de Cidadão Cearense a José López Nuñez.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Cearense a José López Nuñez, com nacionalidade costarriquenha, de acordo com a Lei n.° 12.510, de 06 de dezembro de 1995.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho e 2004.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ