O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.º 10.003, DE 29 DE ABRIL DE 1976. D.O. 13/05/76

Concede o titulo de Cidadão Cearense ao Frei Damião de Bozano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º - É concedido o título de Cidadão Cearense ao Frei Damião de Bozano.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 1976.

ADAUTO BEZERRA

Hugo de Gouveia Soares