Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024
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Títulos Honoríficos (432)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sociólogo e Professor Antenor Manoel Naspolini, Secretário da Educação Básica do Estado do Ceará.
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- LEI Nº 12.868, DE 11.12.98 (D.O. DE 14.12.98) (1031 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Dom Cláudio Hummes.
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- LEI Nº 12.850, DE 27.08.98 (D.O. DE 27.08.98) (1033 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de Cidadão Cearense ao pernambucano, torneiro mecânico e Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
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- LEI Nº 13.287, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (1026 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho.
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- LEI Nº 13.287, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (1080 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Marques dos Santos Neto (Lino Villaventura).
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- LEI Nº 13.065, DE 17.09.00 (DO 24.10.00) (1117 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de cidadão cearense ao Professor Antônio Cruz Vasques.
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- LEI Nº 13.085, DE 29.12.00 (DO 30.12.00) (1136 Downloads)
Informações adicionais
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Concede Títulos de Direito Real de Uso sobre área de 14.766,0500 (quatorze mil, setecentos e sessenta e seis hectares e cinco ares), de terras públicas estaduais, ocupadas por agricultores do Município de Icó, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.571, DE 11.04.96 (D.O. DE 17.05.96) (1087 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação à Lei Nº 10.287, de 09/07/79, que estabelece normas para a concessão de Títulos de Cidadão Cearense
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.510, DE 06.12.95 (D.O. DE 15.12.95) (1252 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Deputado Luís Eduardo Maron de Magalhães.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.753, DE 14.11.97 (D.O. DE 14.11.97) (1055 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Ari Pargendler.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.063, DE 06.12.11 (DO 12.12.11) (1139 Downloads)
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Informações adicionais
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Ministro da Saúde Alexandre Rocha Santos Padilha.
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- LEI Nº 15.059, DE 06.12.11 (DO 12.12.11) (1160 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Moacir Janer Cavalcanti de Albuquerque Sá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.058, DE 06.12.11 (DO 12.12.11) (1167 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Lino Antônio Cavalcanti Holanda.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.791, DE 20.03.98 (D.O. DE 30.03.98) (1060 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadã Cearense à Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.790, DE 20.03.98 (D.O. DE 30.03.98) (1101 Downloads)
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