Fortaleza, Segunda-feira, 16 Fevereiro 2026
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Títulos Honoríficos (466)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Professor Doutor Paulo Nogueira Neto.
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- LEI N.º 15.448, DE 18.10.13 (D.O. 25.10.13) (1487 Downloads)
Informações adicionais
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Concede título de cidadão cearense a Carlos Neves d’Alge
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- LEI Nº 13.139, DE 24.08.01 (DO 29.08.01) (1499 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de Cidadão Cearense a Celso Monteiro Furtado.
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- LEI Nº 13.129, DE 12.07.01 (DO 30.07.01) (1539 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. João Nazareth Pereira Cardoso.
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- LEI Nº 13.030, DE 30.06.00 (DO 30.06.00) (1481 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Desembargador João de Deus Barros Bringel
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- LEI Nº 13.309, DE 10.06.03 (D.O. DE 12.06.03) (1523 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Advogado, Dr. Francisco de Assis Maia Alencar.
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- LEI Nº 12.869, DE 11.12.98 (D.O. DE 14.12.98) (1436 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sociólogo e Professor Antenor Manoel Naspolini, Secretário da Educação Básica do Estado do Ceará.
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- LEI Nº 12.868, DE 11.12.98 (D.O. DE 14.12.98) (1456 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Dom Cláudio Hummes.
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- LEI Nº 12.850, DE 27.08.98 (D.O. DE 27.08.98) (1452 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de Cidadão Cearense ao pernambucano, torneiro mecânico e Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.287, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (1455 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.287, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (1489 Downloads)
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Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Marques dos Santos Neto (Lino Villaventura).
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.065, DE 17.09.00 (DO 24.10.00) (1531 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título de cidadão cearense ao Professor Antônio Cruz Vasques.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.085, DE 29.12.00 (DO 30.12.00) (1578 Downloads)
Informações adicionais
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Concede Títulos de Direito Real de Uso sobre área de 14.766,0500 (quatorze mil, setecentos e sessenta e seis hectares e cinco ares), de terras públicas estaduais, ocupadas por agricultores do Município de Icó, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.571, DE 11.04.96 (D.O. DE 17.05.96) (1514 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação à Lei Nº 10.287, de 09/07/79, que estabelece normas para a concessão de Títulos de Cidadão Cearense
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.510, DE 06.12.95 (D.O. DE 15.12.95) (1673 Downloads)
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