Fortaleza, Sexta-feira, 13 Fevereiro 2026
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Títulos Honoríficos (466)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Raul Cutait.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.682, DE 30.04.10 (D.O. DE 03.05.10) (1577 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Títulos de Cidadão Cearense ao Ministro Sepúlveda Pertence.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.566, DE 18.03.96 (D.O. DE 29.03.96) (1534 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Carlos Roberto Lupi.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.724, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1692 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a "Medalha Padre Cícero Romão Batista" e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.266, DE 23.03.94 (D.O. DE 23.03.94) (1837 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao advogado Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.737, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (1656 Downloads)
Informações adicionais
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Concede título de Cidadão Cearense a JOÃO ALFREDO SANT'ANNA SAMPAIO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.499, DE 13.10.88 (D.O. DE 17.10.88) (1660 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Augusto Ferreira Neto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.632, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1668 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.504, DE 10.11.88 (D.O. DE 17.11.88) (1693 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.626, DE 26.02.2010 (D.O. 11.03.10). (1680 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 3º da LEI Nº 11.062, DE 15 DE JULHO DE 1985, e alterado pela LEI Nº 14.471, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.612, DE 18.01.2010 (D.O.28.01.2010). (1648 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Concede Título de Cidadã Cearense a Professora Maria de Lourdes Melo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.032, DE 30.11.92 (D.O. DE 01.12.92) (1667 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.520, DE 20.12.88 (D.O. DE 27.12.88) (1690 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense, ao Dr. Mendel Steinbruch.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.103, DE 11.05.93 (D.O. DE 12.05.93) (1743 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense, ao Dr. Osvaldo Alves Dantas.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.100, DE 05.05.93 (D.O. DE 06.05.93) (1746 Downloads)
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