Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 10.294, DE 17 DE JULHO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.402_DE_04-06-80__D.O_DE_10-06-80.pdf (1701 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.° DA LEI N.° 10.337, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.403_DE_17-06-80__D.O._DE_18-06-80.pdf (1764 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA DEPUTADO QUARIGUASY DA FROTA A RODOVIA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.404_DE_17-06-80___D.O._DE_20-06-80.pdf (833 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. ANIBAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.405_DE_17-06-80__D.O._DE_23-06-80.pdf (839 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE OS REGIMES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N.O 6.416, DE 24 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.406_DE_04-07-80__D.O._DE_10-07-80.pdf (900 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE PENSÃO MENSAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.407_DE_04-07-80___D.O._DE_08-07-80.pdf (820 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.408_DE_04-07-80_D.O._DE_11-07-80.pdf (826 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.293, DE 13 DE JULHO DE 1979, QUE AUTORIZOU A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - PROAFA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.409_DE_04-07-80_D.O._DE_1-07-80.pdf (827 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.410_DE_04-07-80__D.O.DE_08-07-80.pdf (1780 Downloads)
Informações adicionais
-
.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N.° 10.382, DE 07 DE ABRIL DE 1980.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.411_DE_04-07-80__D.O._DE_08-07-80.pdf (1856 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI N.° 10.262, DE 18 DE MAIO DE 1979.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.412_DE_15-07-80__D.O._DE_17-07-80.pdf (854 Downloads)
Informações adicionais
-
.
NÃO HÁ LEI COM ESSE NÚMERO. HÁ UM SALTO NA NUMERAÇÃ
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE ANEXOS DA LEI 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.414_DE_21-07-80_D.O._DE_24-07-80.pdf (854 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À MICROEMPRESA - FUMICRO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.415_DE_04-09-80_D.O._DE_12-09-80.pdf (874 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022