Fortaleza, Quarta-feira, 20 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1021)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.368_DE_07-12-79_D.O._13-12-79_1.pdf (510 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.353_DE_29-11-79_D.O.03-12-79_2.pdf (523 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.366_DE_07-12-79_D.O._13-12-79_1.pdf (534 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.365_DE_07-12-79_D.O._10-12-79_1.pdf (519 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.364_DE_06_DE_DEZEMBRO_DE_1979_____D.O._06.12.79_1.pdf (535 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.362_DE_06-12-79_D.O._06-12-79_1.pdf (562 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.356_DE_05-12-79_D.O.05-12-79_1.pdf (528 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE CONSTANTE A QUE SE REFERE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.353_DE_29-11-79_D.O.03-12-79_1.pdf (526 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.348_DE_28-11-79_D.O._28-11-79_1.pdf (520 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTABELECE O VALOR DA UFECE PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1980.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.347_DE_27-11-79_D.O.03-12-79_1.pdf (536 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.343_DE_22-11-79_D.O.22-11-79_1.pdf (524 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.339_DE_19-11-79______D.O._22-11-79_1.pdf (546 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA "CONTA ÚNICA" NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.338_DE_16-11-79____D.O._23-11-79_1.pdf (600 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.337_DE_16-11-79_D.O.16-11-79_1.pdf (595 Downloads)