Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Educação Legislação Cearense
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Educação Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ALAOR CAVALCANTE MOTA O TRECHO DA CE-168, QUE LIGA O DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO MUNICÍPIO DE CATARINA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.640, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1508 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA LUIZ XIMENES FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.639, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1538 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MÁRIO GIRÃO NOBRE A ARENINHA DE MARANGUAPE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.638, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1524 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ VALDEIR DA SILVA – BIT BIT, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.636, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1541 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.631, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (1965 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA EDIFÍCIO PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO O PRÉDIO-SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.625, DE 19.07.18 (D.O. 23.07.18) (1564 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE – IVJ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.620, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (1789 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL SALES PINHEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.617, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (1818 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA A RODOVIA CE-263, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARACATI AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.615, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (1583 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – FEMAC.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.614, DE 19.07.18 (D.O. 19.07.18) (1889 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.613, DE 18.07.18 (D.O. 23.07.18) (2041 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FICA DENOMINADO MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.612, DE 18.07.18 (D.O. 20.07.18) (1548 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE – 275, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AO DISTRITO DE BAIXIO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.611, DE 18.07.18 (D.O. 20.07.18) (1532 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.610, DE 18.07.18 (D.O. 20.07.18) (1933 Downloads)