Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Orçamento, Finanças e Tributação
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Orçamento, Finanças e TributaçãoFortaleza, Quinta-feira, 19 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1022)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Fixa os vencimentos-base dos cargos despadronizados que indica, integrantes do Quadro III - Poder Judiciário.
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, sobre Grupos Ocupacionais e a fixação dos novos valores das referências vencimentais da Fundação Instituto de Planejamento do Ceará - IPLANCE e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2012.
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, sobre os Grupos Ocupacionais e a fixação dos novos valores das referências vencimentais da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial - NUTEC e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, sobre os grupos Ocupacionais e a fixação dos novos valores das referências vencimentais da Fundação de teleducação do Ceará - FUNTELC e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei n° 14.766, de 30 de julho de 2010, e dá outras providências.
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Nº 12.246, de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Concede Título de Direito Real de Uso sobre uma área de 100 (cem) hectares de terras públicas estaduais à Prefeitura Municipal de Redenção, neste Estado, e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022