Fortaleza, Quinta-feira, 30 Janeiro 2025
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Denominação de Equipamentos Públicos (1004)
Informações adicionais
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Denomina Padre Agostinho Mascarenhas a Central de Abastecimento do Ceará S/A, Unidade do Cariri, localizada no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.589, DE 21.12.09 (D.O. 21.12.09). (1024 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Artur Ribeiro Guimarães a ponte que passa no km 12 da Rodovia CE-253, que liga o Município de Groaíras ao Município de Cariré.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.999, DE 02.03.16 (D.O. 03.05.16) (988 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro de Oliveira Lima - CTTC – LOL, o prédio no Município de Caucaia, na CE – 422, entre a BR – 222 e a CE - 085.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.556, DE 11.03.14 (D.O. 18.03.14) (958 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Geraldo Benoni Gomes Silveira a Escola de Ensino Médio, no Distrito de Lagoa do Carneiro, no Município de Acaraú.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.555, DE 11.03.14 (D.O. 18.03.14) (984 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Raimundo Marques Nonato a Escola de Ensino Médio no Distrito de Arapá, localizado no Município de Tianguá
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.860, DE 24.09.15 ( D.O. 29.09.15) (1026 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.857, DE 24.09.15 (D.O. 29.09.15) (986 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a nomenclatura do Conselho Estadual de Cultura para Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará - CEPC, estabelece suas competências, sua composição e seus órgãos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.552, DE 01.03.14 (D.O. 31.03.14) (1009 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina o Município de Juazeiro do Norte a Capital Cearense das Romarias.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.549, DE 11.03.14 (D.O. 31.03.14) (1024 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina o Município de Canindé a Capital Cearense dos Franciscanos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.548, DE 11.03.14 (D.O. 31.03.14) (973 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina o Município de Maranguape Capital do Humor no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.547, DE 11.03.14 (D.O. 18.03.14) (1021 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina Engenheiro Danilo Dalmo da Rocha Corrêa o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Município de Caucaia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.546, DE 11.03.14 (D.O. 24.03.14) (1042 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Frei Lucas Dolle a Policlínica no Município de Canindé.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.986, DE 22.03.16 (D.O. 30.03.16) (1104 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Luiz Nerys Nunes de Miranda a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Caucaia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.544, DE 11.03.14 (D.O. 24.03.14) (1064 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Vereador Eduardo Araújo Brito o Escritório Regional do Detran no Município de Camocim.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.983, DE 03.03.16 (D.O. 07.03.16) (1079 Downloads)
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