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Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁLVARO WEYNE.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Considera de utilidade pública a Fundação Universidade Estadual do Ceará.
Considera de Utilidade Pública a CRECHE SÃO MIGUEL, em Crato-CE e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Entidade que indica.
Considera de utilidade pública a Entidade que indica.
Concede o título que indica.
Altera dispositivos da Lei nº 12.009, de 25 de setembro de 1992, que autoriza a inscrição, em dívida ativa do estado, de crédito tributário constante de documento que formaliza o cumprimento de obrigação acessória, da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, e da Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações praticadas pelos comércios atacadista e varejista que indica, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Sociedade Cultural Esportiva Aurélio Sampaio (SOCEASA).
Concede o título que indica.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.