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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Institui a campanha paz nos estádios: um gol de placa.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Considera de Utilidade Pública a Instituição que indica.
Institucionaliza a semana da diversidade sexual.
Altera o Art. 1º da Lei Nº 13.649, de 9 de setembro de 2005, Que Institui o Dia Estadual de Prevenção aos Acidentes Vasculares Cerebrais – AVC.
Denomina Deputado José Maria Melo a Escola Estadual de Educação Profissionalizante, no Município de Guaraciaba do Norte.
Concede o título de cidadão Cearense ao médico Psicanalista Paulo Marchon.
Concede reajuste de vencimentos, salários, representações e proventos do Pessoal do Tribunal de Contas, a dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros do Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Estabelece que nenhum servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional perceberá remuneração inferior a Cr$ 97.000,00 (noventa e sete mil cruzeiros), e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Entidade que indica.