Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.480_DE_05_DE_JULHO_DE_1971_D.O._13.07.71.pdf (804 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.479_DE_05_DE_JULHO_DE_1971_D.O._13.07.71.pdf (856 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUEINDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.475_DE_23_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._13.07.71.pdf (837 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.474_DE_23_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._13.07.71.pdf (812 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.473_DE_23_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._13.07.71.pdf (885 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.472_DE_23_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._13.07.71.pdf (812 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.471_DE_23_DE_JUNHO_DE_1971_D.O_13.07.71.pdf (787 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAOINSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTËNCIA A INFÂNCIA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.469_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O_23.06.71.pdf (806 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.468_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._23.06.71.pdf (797 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.467_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._23.06.71.pdf (803 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.466_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._23.06.71.pdf (795 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE UBAJARA".
Baixar anexos:
- LEI_N._9.465_DE_18_DE_JUNHO_DE_1971_D.O.DE_23.06.71.pdf (789 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.463_DE_08_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._15.06.71.pdf (782 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.462_DE_08_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._15.06.71.pdf (844 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022