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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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DENOMINA IVANILDO BATISTA DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.770, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1556 Downloads)
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DENOMINA JACINTO ARAÚJO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.769, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1505 Downloads)
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DENOMINA FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.767, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1510 Downloads)
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DENOMINA MANUEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANEL DA PRETA) A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.766, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1539 Downloads)
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DENOMINA FRANCISCO CÉLIO MOREIRA DA SILVA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.765, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1609 Downloads)
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DENOMINA VEREADOR JOÃO BARBOSA O 4ª TRECHO DO ANEL VIÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.764, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1532 Downloads)
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FICA DENOMINADA PREFEITO JÚLIO PINHEIRO BASTOS A RODOVIA CE-243, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.763, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1640 Downloads)
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FICA DENOMINADO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE O ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.762, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1551 Downloads)
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DENOMINA VALDEMAR PINHEIRO CAVALCANTE A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.761, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1570 Downloads)
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DENOMINA JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO (PASSO PRETO) A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.760, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1626 Downloads)
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DENOMINA LAURA DIAS CAVALCANTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.759, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1740 Downloads)
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FICA DENOMINADA ANTÔNIO GUEDES VIANA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.758, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1562 Downloads)
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DENOMINA GABINO MARQUES DE SOUSA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.757, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1517 Downloads)
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DENOMINA LÚCIO FÉRRER A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.756, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18) (1577 Downloads)
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