Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DO PRESÍDIO – ASSOCIAMIGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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- LEI_N._18.599_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (420 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE – AABC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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- LEI_N._18.584_DE_17.11.23_D.O._20.11.23.pdf (446 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS (INSTITUTO ATOS), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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- LEI_N._18.580_DE_17.11.23_D.O._20.11.23.pdf (464 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N._18.577_DE_17.11.23_D.O._20.11.23.pdf (455 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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- LEI_N._18.548_DE_30.10.23_D.O._1.11.23.pdf (498 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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- LEI_N_18.528_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.doc (529 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA – TEA E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO.
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- LEI_N._18.525_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (513 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE MILHÃ – AVQM.
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- LEI_N._18.521_DE_23.10.23_D.O._25.10.23.pdf (524 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO – IHC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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- LEI_18.513_DE_23.10.23_D.O._24.10.23.pdf (538 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ – INDACE.
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- LEI_N._18.495_DE_04.10.23_D.O._05.10.23.pdf (491 Downloads)
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
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- LEI_N_10.800_DE_01.06.83_D.O._DE_10.06.83.pdf (619 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.799_DE_01.06.83_D.O._DE_10.06.83.pdf (617 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAQUARI
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- LEI_N_10.796_DE_04.05.83_D.O._DE_14.06.83.pdf (594 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade SOREMA - SOCIEDADE RECREATIVA MAURITIENSE.
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- LEI_N_10.793_DE_04.05.83_D.O._DE_14.06.83.pdf (592 Downloads)
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