Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.330_DE_13_DE_NOVEMBRO_DE_1969_D.O._02.03.1970.pdf (294 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.338_DE_2_DE_DEZEMBRO_DE_1969_D.O._09.12.1969.pdf (285 Downloads)
Informações adicionais
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.610_DE_09_DE_DEZEMBRO_DE_1981.pdf (323 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA
Baixar anexos:
- LEI_N._9.347_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969_D.O._12.12.1969.pdf (313 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.349_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969._D.O._12.12.1969.pdf (313 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.350_DE_9_DE_DEZEMBRO_DE_1969._D.O._12.12.1969.pdf (304 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA DO AMANHÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N._18.688_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (375 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.685_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (376 Downloads)
Informações adicionais
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N._18.680_DE_02.01.24_D.O._05.01.24.pdf (361 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROMOVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_18.655_DE_27.12.23_D.O._29.12.23.pdf (397 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS FAZENDÁRIOS ESTADUAIS DO CEARÁ – AAFEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.583_DE_17.11.23_D.O._20.11.23_1.pdf (394 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE.
Baixar anexos:
- LEI_18.650_DE_27.12.23_D.O._29.12.23.pdf (383 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS CÃES DE RUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.613_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (423 Downloads)
Informações adicionais
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º, INCISO “B”, DA LEI N.º 12.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.612_DE_29.11.23_D.O._1.12.23.pdf (434 Downloads)
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