Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA,COM SEDE NESTA CAPITAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.367_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.70.pdf (284 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA:
Baixar anexos:
- LEI_N._9.366_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.1970.pdf (289 Downloads)
Informações adicionais
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.404_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (281 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.405_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (325 Downloads)
Informações adicionais
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.406_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O_13.10.70.pdf (303 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.408_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._20.10.70.pdf (319 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece como de utilidade pública a CAMARA JÚNIOR DE FORTALEZA-PRAIA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.409_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._20.10.70.pdf (305 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.555_DE_18_DE_SETEMBRO_DE_1981.pdf (312 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACADEMIA CEARENSE DA LÍNGUA PORTUGUSA” – EM FORTALEZA – CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.563_DE_28_DE_SETEMBRO_DE_1981.pdf (288 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.564_DE_28_DE_SETEMBRO_DE_1981.pdf (294 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.565_DE_08_DE_OUTUBRO_DE_1981..pdf (297 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.410_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._20.10.70.pdf (300 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9268_DE_18_DE_ABRIL_DE_1969_D.O._25.04.1969.pdf (323 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9269_DE_18_DE_ABRIL_DE_1969._D.O._25.04.1969.pdf (301 Downloads)
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