Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.254_DE_07.12.22_D.O._08.12.22.pdf (712 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.244_de_29.11.2022_D.O_29.11.22.pdf (766 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_N18.239_de_17.11.2022._D.O_18.11.22.pdf (788 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR DIMAS HUMBERTO SILVA BARREIRA.
Baixar anexos:
- LEI_N18.228_de_01.11.2022_D.O_03.11.22.pdf (803 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPÊ – VOOS.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.224_de_01.11.2022_D.O_03.11.22.pdf (774 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO PARQUE IRACEMA.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.211_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (842 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Baixar anexos:
- LEI_N18.210_de_20.09.2022.D.O_20.09.22.pdf (748 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.376.pdf (844 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_N_18.195_de_31.08.2022_D.O_31.08.22.pdf (818 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA – CRTA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.818_08.12.2021.pdf (809 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_N17.789_23.11.2021.pdf (794 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.788_23.11.2021.pdf (822 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REVOGA A LEI Nº 14.453, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – ADES.
Baixar anexos:
- LEI_N17.777_23.11.2021.pdf (807 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.754_05.11.2021.pdf (783 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022