Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
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Reconhece de utilidade pública a sociedade que indica.
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- LEI_N_10.786_DE_25.04.83_D.O._DE_02.05.83_1.pdf (628 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BOM VIZINHO CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N._18.451_DE_01.08.23_D.O._02.08.23.pdf (680 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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- LEI_N._18.421__DE_11.07.23_D.O._12.07.23.pdf (627 Downloads)
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FÊNIX EDUCARTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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- LEI_N._18.415__DE_11.07.23_D.O._12.07.23.pdf (615 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO.
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- LEI_N._18.402__DE_23.06.23_D.O._26.06.23.pdf (603 Downloads)
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CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JABOTI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO.
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- LEI_18.397_DE_19.06.23_D.O._20.06.23.pdf (632 Downloads)
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica.
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- LEI_N_10.788_DE_25.04.83_D.O._DE_02.05.83.pdf (726 Downloads)
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Considera de utilidade pública o grupo ARTE NASCENTE TEATRO AMADOR - ANTA.
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- LEI_N_10.787_DE_25.04.83_D.O._DE_02.05.83.pdf (754 Downloads)
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Reconhece de utilidade pública a sociedade que indica.
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- LEI_N_10.786_DE_25.04.83_D.O._DE_02.05.83.pdf (737 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM – APAE JARDIM.
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- LEI_N_18.368_de_18_de_maio_de_2023..pdf (647 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
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- LEI_N_18.346_DE_13.04.23_D.O.14.04.23.pdf (676 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO OLHANDO PRA FRENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N_18.327_DE_23.03.23_D.O._24.03.23.pdf (657 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SINTAF DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E CULTURAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_N18.287_de_26.12._2022._D.O_28.12.22.pdf (689 Downloads)
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MAURO KREUZ.
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- LEI_18.255_DE_07.12.22_D.O._08.12.22.pdf (691 Downloads)
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