Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N17.960_07.03.2022_D.O._09.03.22.pdf (695 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA – APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
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- LEI_N17.894_04.01.2022_D.O._06.01.22.pdf (725 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE MILHÃ.
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- LEI_17.148.pdf (1326 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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- LEI_17.125.pdf (1348 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE.
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- LEI_17.061.pdf (1467 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO
PROJETO ESPORTE, VIDA, EDUCAÇÃO E LAZER.
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- LEI_16.988.pdf (1337 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA.
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- LEI_16.982.pdf (1277 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE.
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- LEI_16.947.pdf (1372 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDO KAUÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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- LEI_16.918.pdf (1397 Downloads)
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LEI N.º 16.898, DE 23.05.19 (D.O. 24.05.19)
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- LEI_16.898.pdf (1441 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU - CEU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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- LEI_16.887.pdf (1319 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EM MARACANAÚ.
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- LEI N.º 16.859, DE 02.04.19 (D.O. 04.04.19) (1328 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE À FAMÍLIA – SESFA.
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- LEI N.º 16.732, DE 26.12.18 (D.O. 28.12.18) (1332 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.690, DE 07.12.18 (D.O. 10.12.18) (1310 Downloads)
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