Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Gás Butano.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.361, DE 08.11.94 (D.O. DE 11.11.94) (949 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.555, DE 18.05.89 (D.O. DE 19.05.89) (907 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Icaraí - ADESI, no Município de Amontada.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.165, DE 25.05.12 (D.O. 29.05.12) (981 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.565, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (910 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.566, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (920 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.567, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (950 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.568, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (934 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.569, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (973 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.570, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (958 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.571, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (925 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.572, DE 26.06.89 (D.O. DE 28.06.89) (902 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de utilidade pública a instituição que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.573, DE 26.06.89 (D.O. DE 27.06.89) (943 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.574, DE 27.06.89 (D.O. DE 03.07.89) (916 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.579, DE 06.07.89 (D.O. DE 11.07.89) (937 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022