Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.631, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (980 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o "CONSELHO UNIÃO DE COMUNIDADES", em Maracanaú, Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.632, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (965 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.633, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (910 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.634, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (918 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.635, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (1046 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.636, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (951 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.640, DE 04.12.89 (D.O. DE 05.12.89) (953 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de Útilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.643, DE 15.12.89 (D.O. DE 15.12.89) (978 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.644, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (928 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.645, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (935 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.646, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (979 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.647, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (946 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.648, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (1021 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.650, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (970 Downloads)
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