Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.651, DE 15.12.89 (D.O. DE 19.12.89) (947 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.434, DE 11.05.88 (D.O. DE 12.05.88) (1013 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.435, DE 11.05.88 (D.O. DE 12.05.88) (1011 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.442, DE 18.05.88 (D.O. DE 20.05.88) (993 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.443, DE 18.05.88 (D.O. DE 20.05.88) (966 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Centro Espírita Rodolfo Teófilo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.445, DE 24.05.88 (D.O. DE 31.05.88) (962 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Cristã Feminina de Caucaia.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.446, DE 24.05.88 (D.O. DE 31.05.88) (942 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Luiz Teixeira Leite.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.448, DE 24.05.88 (D.O. DE 31.05.88) (971 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.456, DE 02.06.88 (D.O. DE 08.06.88) (942 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece como de utilidade pública a FEDERAÇÃO E AS COLÔNIAS DE PESCADORES do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.459, DE 02.06.88 (D.O. DE 08.06.88) (950 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.460, DE 02.06.88 (D.O. DE 08.06.88) (951 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.464, DE 21.06.88 (DO 23.06.88) (978 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.465, DE 21.06.88 (D.O. DE 23.06.88) (978 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a Obra das Filhas do Amor de Jesus Cristo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.472, DE 06.07.88 (D.O. DE 08.07.88) (963 Downloads)
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