Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Civil "Projeto Arte Criança", sediada em Iguatu - Ce.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.439, DE 16.05.95 (D.O. DE 23.05.95) (942 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Associação do Clube de Mães Santa Clara de Assis.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.438, DE 16.05.95 (D.O. DE 23.05.95) (905 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.747, DE 06.11.90 (D.O. DE 07.11.90) (974 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.743, DE 24.10.90 (D.O. DE 25.10.90) (940 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a "Escola Apostólica Nossa Senhora de Fátima".
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.742, DE 22.10.90 (D.O. DE 23.10.90) (946 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.741, DE 19.10.90 (D.O. DE 22.10.90) (940 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Pilar e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.689, DE 16.05.97 (D.O. DE 16.05.97) (882 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Álvaro Weyne Nº 65 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.688, DE 16.05.97 (D.O. DE 16.05.97) (888 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.740, DE 19.10.90 (D.O. DE 22.10.90) (930 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.739, DE 19.10.90 (D.O. DE 22.10.90) (1043 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.737, DE 14.09.90 (D.O. DE 18.09.90) (939 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.736, DE 14.09.90 (D.O. DE 18.09.90) (985 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.735, DE 14.09.90 (D.O. DE 18.09.90) (910 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.724, DE 28.08.90 (D.O. DE 29.08.90) (997 Downloads)
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