Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.683, DE 06.06.90 (D.O. DE 11.06.90) (943 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica - Associação Ararendaense de Assistência e Amparo à Saúde e à Infância.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.677, DE 23.05.90 (D.O. DE 23.05.90) (978 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.675, DE 03.05.90 (D.O. DE 04.05.90) (939 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado de Tucunzeiros.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.425, DE 20.04.95 (D.O. DE 26.04.95) (983 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Evangélico
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.384, DE 09.12.94 (D.O. DE 13.12.94) (964 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Grão de Mostarda.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.383, DE 09.12.94 (D.O. DE 13.12.94) (942 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Corais Infantis Canto em cada Canto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.372, DE 29.11.94 (D.O. DE 07.12.94) (952 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Declara de Utilidade Pública a Ação Social de Amparo aos Carentes de Canindé.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.371, DE 29.11.94 (D.O. DE 02.12.94) (937 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de utilidade pública o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador-CETRA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.539, DE 03.05.89 (D.O. DE 05.05.89) (947 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.545, DE 17.05.89 (D.O. DE 18.05.89) (976 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Declara de utilidade Pública, a Associação de Voluntários do Hospital São José.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.364, DE 08.11.94 (D.O. DE 11.11.94) (935 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública estadual o Centro de Assistência Social e Profissional Taciano Rocha Pontes – CASP.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.963, de 13.07.11 (D.O. DE 19.07.11) (1014 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública o Centro Social Pr. José Teixeira Rêgo em Ibiapina-Ce.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.363, DE 08.11.94 (D.O. DE 11.11.94) (934 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Instituto do Câncer do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.362, DE 08.11.94 (D.O. DE 11.11.94) (976 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022