Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Concede o título de utilidade pública à Associação dos Pequenos Agricultores da Serra do Vicente.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.202, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (883 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Casa de Afonso e Maria – ACAM.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.200, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1016 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública, a Associação de Cultura dos Artesãos, Artistas e Produtores de Jaguaruana – Acaap, no Município de Jaguaruana
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.199, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (908 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.613, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (988 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.615, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (1010 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.616, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (931 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.617, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (980 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.618, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (981 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.619, DE 16.10.89 (D.O. DE 18.10.89) (961 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.622, DE 27.10.89 (D.O. DE 31.10.89) (981 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.625, DE 08.11.89 (DO 09.11.89) (992 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.628, DE 08.11.89 (D.O. DE 09.11.89) (945 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.629, DE 09.11.89 (DO 13.11.89) (971 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.630, DE 09.11.89 (D.O. DE 13.11.89) (972 Downloads)
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