Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
RECONHECE A EXISTÊNCIA, A CONTRIBUIÇÃO E OS DIREITOS DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.297_de_09_de_junho_de_2025._D.O.11.06.25.pdf (470 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº46, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ – FDID E O CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO.
Baixar anexos:
- LEI_COMPLEMENTAR_N354_de_10_de_junho_de_2025..pdf (455 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O BIOMA CAATINGA COMO PATRIMÔNIO NATURAL E BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.295_de_06_de_junho_de_2025._D.O.06.06.25.pdf (477 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO GERENCIAMENTO COSTEIRO – PEGC, APROVA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ – ZEEC.
Baixar anexos:
- LEI_N19.294_de_06_de_junho_de_2025..pdf (525 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.292_de_05_de_junho_de_2025..pdf (419 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA – ISAV.
Baixar anexos:
- LEI_N19.288_de_05_de_junho_de_2025..pdf (460 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM TRICOLOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.285_de_05_de_junho_de_2025..pdf (458 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ ILO ALVES DANTAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Baixar anexos:
- LEI_N19.280_de_05_de_junho_de_2025..pdf (469 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR RAUL FREITAS PIRES DE SABÓIA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.279_de_05_de_junho_de_2025..pdf (433 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA DE ANTONIO CARNEIRO LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.278_de_05_de_junho_de_2025..pdf (430 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.276_de_05_de_junho_de_2025..pdf (434 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O ESPORTE FUNCIONAL FITNESS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.275_de_05_de_junho_de_2025..pdf (450 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.274_de_05_de_junho_de_2025..pdf (457 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MARIA NORMA MAIA SOARES A ESCOLA DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Baixar anexos:
- LEI_N19.273_de_05_de_junho_de_2025..pdf (442 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022