Fortaleza, Quinta-feira, 09 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._9.368_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.70.pdf (825 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA,COM SEDE NESTA CAPITAL.
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- LEI_N._9.367_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.70.pdf (803 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA:
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- LEI_N._9.366_DE_21_DE_MAIO_DE_1970_D.O._29.05.1970.pdf (791 Downloads)
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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- LEI_N._9.404_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (805 Downloads)
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CONCEDE AS PENSÕES QUE INDICA.
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- LEI_N._9.365_DE_30_DE_ABRIL_DE_1970_D.O._12.05.1970.pdf (846 Downloads)
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._9.364_DE_15_DE_ABRIL_DE_1970_D.O._28.04.1970.pdf (1883 Downloads)
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AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
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- LEI_N._9.363_DE_13_DE_ABRIL_DE_1970_D.O._14.04.1970.pdf (1797 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.405_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O._13.10.70.pdf (859 Downloads)
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.406_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1970_D.O_13.10.70.pdf (815 Downloads)
Informações adicionais
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CO-OBRIGAÇÕES EM CONTRATO DE FIANÇA OU AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._9.407_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._15.10.70.pdf (1902 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.408_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._20.10.70.pdf (853 Downloads)
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Reconhece como de utilidade pública a CAMARA JÚNIOR DE FORTALEZA-PRAIA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.409_DE_12_DE_OUTUBRO_DE_1970_D.O._20.10.70.pdf (823 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação ao dispositivo que indica.
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- LEI_N._10.518_DE_29_DE_MAIO_DE_1981.pdf (1842 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre recursos vinculados ao Fundo Têxtil do Ceará - FUNTEC - e dá outras providências.
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- LEI_N._10.519_DE_29_DE_MAIO_DE_1981.pdf (1988 Downloads)