Fortaleza, Quarta-feira, 20 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1021)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas
Informações adicionais
-
.
Altera o Art. 7° da Lei Nº 15.170, DE 18 DE JUNHO DE 2012
Informações adicionais
-
.
Estima a receita e fixa a despesa do estado para o Exercício Financeiro de 2016
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período 2016 - 2019
Informações adicionais
- .
Informações adicionais
-
.
Institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação e alteração na estrutura e composição de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo e Permanente do Ministério Público do Estado do Ceará
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para as pessoas jurídicas do setor privado que indica, nos Termos Da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Associação Escola Família Agrícola de Independência - AEFAI
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a Associação Junior Achievement do Ceará
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão do Sistema Remuneratório dos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para a pessoa jurídica do setor privado que indica