Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Autoriza o poder executivo a ceder, gratuitamente, o direto de uso de bem imóvel da administração pública estadual ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI 14.748, DE 26.07.10 (D.O. DE 02.08.10) (1693 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Dondon Feitosa a Escola de 1º e 2º Graus situada no Bairro de Tauazinho, no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.094, DE 05.05.93 (D.O. DE 06.05.93) (1769 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o PASSE LIVRE para o excepcional carente e seu acompanhamento em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.000, DE 03.08.92 (D.O. DE 10.08.92) (1725 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação pelo Trabalho de Monitoramento Climático de Larga Escala da Região Tropical.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.093, DE 23.04.93 (D.O. DE 30.04.93) (1827 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a proibição do uso de fumo em estabelecimentos da rede estadual de saúde e de educação, bem como nos veículos de transportes coletivos intermunicipal, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.999, DE 03.08.92 (D.O. DE 05.08.92) (2026 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Roberta Ládyla a Quadra de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Delmiro Gouveia, no Município de Ipu.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.749, DE 26.07.10 (D.O. DE 02.08.10) (1820 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria cargos de Defensor Público no Quadro I - Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.092, DE 16.04.93 (D.O. DE 20.04.93) (1851 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da rua Marcílio dias e Adjacências (A.M.M.D.A).
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.998, DE 29.07.92 (D.O. DE 05.08.92) (1709 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a isenção de tarifa para o transporte de maiores de 65 anos em ônibus de serviço regular comum intermunicipal, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.997, DE 29.07.92 (D.O. DE 05.08.92) (3234 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.091, DE 16.04.93 (D.O. DE 19.04.93) (1654 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.090, DE 30.03.93 (D.O. DE 31.03.93) (1729 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede Título de Cidadão Cearense ao cantor Dorgival Dantas de Paiva.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.750, DE 26.07.10 (D.O. DE 02.08.10) (1890 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.996, DE 24.07.92 (D.O. DE 29.07.92) (3811 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.751, DE 26.07.10 (D.O. DE 02.08.10) (1805 Downloads)