Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.371_DE_07-12-79_D.O.13-12-79.pdf (1751 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO CEL. MÁRIO DAVID ANDREAZZA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.372_DE_07-12-79____D.O._13-12-79.pdf (844 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REAJUSTA AS TABELAS DO REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.373_DE_10-12-79_D.O.13-12-79.pdf (804 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.374_DE_20-12-79__D.O._21-12-79.pdf (871 Downloads)
Informações adicionais
-
.
QUANTIFICA OS CARGOS QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.375_DE_20-12-79_D.O._21-12-79.pdf (819 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao Engenheiro Leopoldino Cardoso de Amorim Filho.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Da nova redação ao inciso "e" do item I do Art. 69, da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
ADAPTA AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 35, DE 14 DE MARCO DE 1979.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.376_DE_25-01-80_D.O.DE_06-02-80.pdf (873 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A OFERECER RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, TERRITÓRIOS E DISTRITO FEDERAL- FPE- PARA GARANTIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.377_DE_12-03-80_D.O.DE_12-03-80.pdf (1838 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022