Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI N.° 10.262, DE 18 DE MAIO DE 1979.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.412_DE_15-07-80__D.O._DE_17-07-80.pdf (870 Downloads)
Informações adicionais
-
.
NÃO HÁ LEI COM ESSE NÚMERO. HÁ UM SALTO NA NUMERAÇÃ
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE ANEXOS DA LEI 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.414_DE_21-07-80_D.O._DE_24-07-80.pdf (868 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À MICROEMPRESA - FUMICRO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.415_DE_04-09-80_D.O._DE_12-09-80.pdf (888 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.416_DE_08-09-80_D.O._DE_08-09-80.pdf (1818 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.417_DE_08-09-80_D.O._DE_08-09-80.pdf (1783 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DOS SEUS SERVIÇOS AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.418_DE_08-09-80__D.O._DE_08-09-1980.pdf (1657 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA OS ÍNDICES QUE INDICA, FIXA O NOVO VALOR DA UNIDADE CONSTANTE A QUE SE REFERE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_No_10.419_DE_08-09-80___D.O._DE_08-09-80.pdf (1700 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Professor Olavo Oliveira o estabelecimento penal que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.024_DE_25_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._de_05.07.76.pdf (878 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.023_DE_18_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._de_25.06.76.pdf (857 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.022_DE_18_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._de_25.06.76.pdf (821 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.021_DE_18_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._de_25.06.76.pdf (839 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de "Cidadão Cearense".
Baixar anexos:
- LEI_N._10.020_DE_18_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._DE_25.06.76.pdf (859 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.019_DE_18_DE_JUNHO_DE_1976._D.O._de_25.06.76.pdf (854 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022