Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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Informações adicionais
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Denomina Manoel Duca da Silveira a Cadeia Pública no Município de Acaraú, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.668, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (1644 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações praticadas pelo comércio atacadista e varejista que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.670. DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (1567 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Ong São Francisco, na Cidade de Camocim, no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N° 14.671, DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (1495 Downloads)
Informações adicionais
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Devem ser afixados nas escolas públicas informações sobre os números de telefone dos serviços de emergência.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.672, DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (1837 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Dr. José Nilson Rodrigues Furtado o Laboratório Central de Saúde Pública - Unidade no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.673, DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (1771 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz contendo o número da central de atendimento à mulher - ligue 180, nos órgãos e entes administrativos públicos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.674, DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (1816 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Entidade Construir Ecologicamente, no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.675, DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (1494 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Semana da Literatura Cearense, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.650, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (1721 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Adolfo Serripierro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.649, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (1756 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.648, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (1788 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina Maria Carmem Vieira Moreira a Escola Estadual Profissionalizante de Pajuçara em Maracanaú, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.647, DE 16.04.2010 (D.O. 16.04.10). (1679 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 2º da LEI Nº 10.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.646, DE 24.03.2010 (D.O. 25.03.10). (1661 Downloads)
Informações adicionais
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Concede auxílio especial aos dependentes dos militares estaduais que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.645, DE 09.03.2010 D.O. 12.03.10). (1614 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação Cristã, Beneficente, Educativa E Cultural.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.644, DE 09.03.2010 (D.O. 12.03.10). (1522 Downloads)
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